REENGENHARIA TRIBUTÁRIA
Com frequência, ouvimos reclamações do tipo:
- Não aguento mais ouvir falar em restituição tributária;
- Não aguento mais ouvir falar em diagnóstico fiscal;
- Recebo entre 10 a 20 ligações por semana de empresas oferecendo trabalhos nessa área;
- Não atendo porque nossa empresa está bem assessorada;
- Não atendo porque já fizemos tudo que podia ser feito nessa área;
- Não aguento mais ouvir falar em PIS E COFINS;
Parece commodities!
Dá a impressão que tudo é igual. Que todos vendem o mesmo produto. Mas é um engano!
DIFERENÇA BÁSICA: profundidade, aplicabilidade e conhecimento.
Para muitos empresários, não é fácil discernir entre uma tese e outra e sua aplicabilidade Fiscal e Tributária.
Para facilitar o entendimento, criamos, juntamente com nossos parceiros na área de Assessoria Jurídica, um único produto capaz de atender as empresas de forma abrangente e precisa.
Ao aplicarmos a Reengenharia Tributária, em uma empresa de 50 milhões/ano a 50 bilhões/ano, seja ela optante pelo regime fiscal, lucro real ou presumido, as ações e aplicabilidade serão basicamente as mesmas, não importando o tamanho da empresa, sua complexidade operacional ou o segmento de atuação.
A Reengenharia tem três pilares centrais
Conceito do TRIPÉ, que posiciona bem em qualquer terreno com a finalidade de manter a estabilidade com algum propósito.
CRÉDITOS
Identificar todos os possíveis créditos que a empresa poderá usar, administrativamente, e de imediato;
Identificar todas as teses tributárias que a empresa poderia ter dado entrada na justiça;
Benefícios:
- Recuperar os últimos cinco anos;
- Aumentar os lucros da empresa imediatamente após execução;
- Garantir, através das teses tributárias, uma bela poupança para empresa.
DÉBITOS
Identificar todos os possíveis débitos da empresa;
Verificar a fonte geradora dos débitos;
Benefícios:
- Se certificar que o débito é real;
- Recalcular os débitos a partir da fonte geradora;
- Redução de 20% a 60% no valor do débito apensa revendo x cálculos x fonte geradora do débito.
RELOCAMENTO DE DÉBITO E CRÉDITO
Primeiro: possibilidade de usar os créditos para pagamento de débitos;
Segundo: usar os créditos para quitação de tributos mensais;
Terceiro: pedir ressarcimento dos créditos ao Fisco.
Benefícios:
- Fluxo de caixa;
- Aumento na lucratividade da empresa;
- Organização Fiscal e Tributária.
ADMINISTRATIVO
- Assessoria na validação mensal dos cálculos dos impostos e contribuições (ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL);
- Revisão do cadastro de produtos para revenda;
- Assessoria no cadastro de novos itens e correta classificação fiscal;
- Auditoria Independente Balanço, controles internos, fiscal, RH, contábil;
- Verificação analítica do preenchimento dos Sped´s dos últimos 60 meses e mensal;
- Levantamento de créditos de PIS E COFINS, não cumulativo (15 dias entregamos um relatório com valor dos créditos).
JUDICIAL
- Crédito de PIS e COFINS ICMS ST mercadorias para revenda;
- Exclusão do ICMS da BC do PIS, COFINS E CPRB;
- Exclusão da CPRB da BC do PIS, COFINS e CPRB;
- Exclusão do ISS da BC do PIS, COFINS e da CPRB;
- Exclusão do PIS e COFINS da BC do PIS/COFINS e CPRB;
- Não tributação de IRPJ e CSLL sobre receita financeira referentes ao indébito tributário;
- Aplicar a alíquota ZERO para PIS, COFINS sobre as receitas financeiras;
- Não pagamento do adicional de 10% da multa rescisória sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões dos últimos 60 meses;
- Exclusão do crédito presumido de ICMS da BC do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS;
- Exclusão do ICMS/PIS/COFINS/ISS/CPRB da base de cálculo do PIS/COFINS Importação;
- Exclusão do TUSD e TUST da Base de Cálculo do ICMS na energia elétrica;
- STF – Redução da Base de Cálculo das Contribuições ao Sistema S;
Entre outras.
SEM CUSTOS E SEM RISCOS
- Remuneração no êxito (efeito caixa);
- Sem quaisquer despesas adicionais;
- Operação segurada;
- Garantia Jurídica;
- Garantia Administrativa;
- Garantia e suporte por 5 anos.
Curiosidade
Culturalmente no Brasil, as empesas agem da seguinte forma em relação aos débitos:
Ex.: uma dívida de 1.000.000,00.
De repente o Governo aprova um “REFIZ”. Todos correm para aderir o REFIZ sem saber se realmente o débito é de 1.000.000,00.
Não analisam a fonte geradora do débito para se certificarem do valor real do débito.
Você sabia?
- Ao analisar a fonte geradora do débito, existe a possibilidade de redução, entre 20% a 40% do valor?
- Muitas empresas pagaram milhões e milhões indevidos por não executar esse simples ato?
Resumo dos serviços que fazem parte da Reengenharia Tributária:
- Objetivos combinados de reduzir exposição fiscal, otimizar carga tributária identificando oportunidades administrativas e judiciais, revisar procedimentos e subsidiar operações futuras.
Dra. Laura Figueiredo
Setor de Reengenharia Tributária
