Revisão Analítica - RAT e FAP
RAT e FAP, sua empresa pode estar pagando tributos a mais com alto impacto nos custos sobre a FOLHA de PAGAMENTO.
Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), entre os anos de 2012 e 2017, foram registrados quase quatro milhões de acidentes de trabalho no Brasil. Os gastos gerados para a Previdência Social ultrapassaram o valor de R$ 26 bilhões.
Foi pensando em reverter esta triste estatística que o RAT e o FAP foram instituídos.
O Risco de Acidente de Trabalho (RAT) é uma contribuição arrecadada pela Previdência Social, a qual todas as empresas brasileiras estão submetidas. Sua apuração deve ser feita por estabelecimento e não por empresa, como é realizada atualmente.
O tributo, que antes era conhecido como Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), possui alíquotas progressivas, fixadas em razão do GRAU DE RISCO de cada atividade. Para aquelas que possuem um leve grau de risco, as alíquotas serão de 1%, para as atividades com exposição média ao risco, as alíquotas são de 2% e para as atividades gravemente expostas ao risco, serão aplicadas alíquotas de 3%. Elas também são calculadas com base no total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
Através do Fator Acidentário Previdenciário (FAP), as alíquotas podem, ainda ser reduzidas em 50% ou aumentadas em 100% sobre a folha de salários da pessoa jurídica, que é mensurado em razão das práticas e prevenções tomadas pela empresa ao longo dos últimos dois anos de atividade. Ou seja, é o histórico de acidentalidade usado para calcular o multiplicador das alíquotas do RAT, divulgado anualmente para cada uma das empresas.
Por isso, muitas empresas podem não estar enquadradas corretamente dentro dos critérios que avaliam os valores a serem pagos de FAP e RAT e podem estar pagando tributos a mais indevidamente.
O trabalho de recuperação do FAP e RAT da XPGroup e Occupationall Medicina do Trabalho consiste, ainda, em uma ampla análise das atividades da empresa, com a apresentação de um relatório detalhado demonstrando os riscos acidentários de cada estabelecimento.
Somente desta forma será possível verificar a correta aplicação do RAT e realizar a revisão do fator multiplicador FAP.
Através de uma consultoria analítica, saberemos se a sua empresa está enquadrada corretamente dentro dos critérios que avaliam os valores referentes à essa contribuição e se é possível recuperar tributos.
Estatisticamente, 78% das empresas estão pagando percentual a maior!
RAT x FAP
Há muita confusão sobre qual a relação entre essas duas siglas, mas é simples de entender. Como explicado, o RAT é uma contribuição previdenciária que o empregador deve pagar para cobrir os custos da Previdência com trabalhadores que foram vítimas de um acidente ou uma doença ocupacional.
Já o FAP é um instrumento para valorizar quem investe na segurança e saúde de seus trabalhadores. Funciona como um fator de multiplicação para o RAT, variando de 0,5 a 2,0, de acordo com os resultados da companhia nas questões de SST. Isso significa que, de acordo com o grau de investimento em Segurança e Saúde do Trabalho e dos índices de acidente, a tarifa do RAT pode ser reduzida em 50% ou multiplicada em 100%.
CNE
Risco Leve
Risco Médio
Risco Grave
RAT Normal
1%
2%
3%
FAP
De 0,5 a 2,0%
De 0,5 a 2,0%
De 0,5 a 2,0%
RAT Corrigido
De 0,5 a 2,0%
De 1,0 a 4,0%
De 1,5 a 6,0%
(Aplicável sobre total da folha)
A expertise dos nossos especialistas consiste em diagnosticar essas possibilidades de economia e propor medidas corretivas, tanto no campo de gestão como no encaminhamento jurídico, questionamento e enquadramentos no grau de risco para 0,5%, bem como na alíquota de FAP imputada à sua organização, reduzindo os impactos sobre o valor da folha.
Boas práticas de gestão de RH além de melhorar, no médio e longo prazo, o clima organizacional interno, a produtividade e a imagem da organização perante a comunidade empresarial, geram economias tributárias significativas no curto prazo.
Nossa consultoria se resume em:
- Assessoria Jurídica e Administrativa;
- Levantamento de todos os casos pendentes da CONTRATANTE que impactam no aumento do FAP;
- Elaboração de processos individualizados a serem apresentados ao INSS;
- Estabelecimento de estratégia junto à diretoria executiva, quanto aos benefícios acidentários;
- Treinamento e Assessoria da equipe de Recursos Humanos e demais envolvidos;
- Verificação exata dos valores eventualmente recolhidos com maior grau de risco ou a menor;
- Elaboração dos cálculos com os valores de redução e economia gerada;
- Assessoramento quanto à transmissão das informações de forma correta para o INSS;
- Elaboração e apresentação de Relatório Final do Trabalho, em forma de Dossiê, para o arquivamento e o controle interno da empresa.
Dr. Estevão Rodrigues
Diretoria responsável pelo setor de Revisão Analítica – RAT E FAP
